Termos e Condições

Introdução

Estes termos e condições regem o uso deste site; ao utilizar este site, você aceita estes termos e condições na sua totalidade e sem reservas. Se não concorda com estes termos e condições ou com alguma parte destes termos e condições, não deve usar este site.

Você deve ter pelo menos 18 [dezoito] anos de idade para utilizar este site. Ao utilizar este site e ao aceitar estes termos e condições, você garante e declara que tem pelo menos 18 anos de idade.

Licença para usar o site

Salvo indicação em contrário, este site e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual publicados neste site e dos materiais utilizados nele. Sujeito à licença abaixo, todos esses direitos de propriedade intelectual estão reservados.

Você pode visualizar, baixar apenas para armazenamento em cache, e imprimir páginas, arquivos ou outros conteúdos do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas abaixo e em outras partes destes termos e condições.

Você não deve:

  • Republicar material deste site em meios impressos nem digitais ou documentos (incluindo a republicação em outro site);
  • Vender, alugar ou sublicenciar material do site;
  • Exibir qualquer material do site em público;
  • Reproduzir, duplicar, copiar ou explorar de qualquer outra maneira material neste site para fins comerciais;
  • Editar ou modificar de qualquer outra forma qualquer material no site;
  • Redistribuir material deste site, exceto o conteúdo especificamente e expressamente disponibilizado para redistribuição; ou
  • Republicar ou reproduzir qualquer parte deste site através do uso de iframes ou screenscrapers.

Quando o conteúdo estiver especificamente disponível para redistribuição, só poderá ser redistribuído dentro da sua organização.

Uso aceitável

Você não deve usar este site de nenhuma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou deterioração da disponibilidade ou acessibilidade do site, ou de qualquer maneira que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

Você não deve usar este site para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir nenhum material que consista em (ou esteja vinculado a) spyware, vírus de computador, cavalos de Troia, vermes, registradores de teclas, rootkits ou outro software malicioso.

Você não deve realizar nenhuma atividade sistemática ou automatizada de coleta de dados em ou em relação a este site sem o consentimento expresso por escrito dos proprietários do site.

Isso inclui:

  • Raspagem
  • Mineração de dados
  • Extração de dados
  • Coleta de dados
  • ‘Enquadramento’ (iframes)
  • ‘Spinning’ de artigos

Você não deve usar este site nem qualquer parte dele para transmitir ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.

Você não deve usar este site para fins relacionados com marketing sem o consentimento expresso por escrito dos proprietários do site.

Acesso restrito

O acesso a certas áreas deste site está restrito. Os proprietários do site reservam-se o direito de restringir o acesso a certas áreas deste site, ou a seu critério, a todo este site. Eles podem alterar ou modificar esta política sem aviso prévio.

Se os proprietários do site lhe fornecerem um ID de usuário e uma senha para permitir-lhe acessar áreas restritas deste site ou outro conteúdo ou serviços, você deve garantir que o ID de usuário e a senha sejam mantidos confidenciais. Você é o único responsável pela segurança de sua senha e ID de usuário.

Os proprietários do site podem desativar seu ID de usuário e senha a seu critério exclusivo sem aviso prévio ou explicação.

Conteúdo do usuário

Nestes termos e condições, “seu conteúdo de usuário” significa material (incluindo, sem limitação, texto, imagens, material de áudio, material de vídeo e material audiovisual) que você envia para este site, para qualquer finalidade.

Você concede aos proprietários do site uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo de usuário em qualquer mídia existente ou futura. Também concede aos proprietários do site o direito de sublicenciar esses direitos e o direito de intentar uma ação judicial por violação desses direitos.

Seu conteúdo de usuário não deve ser ilegal ou ilícito, não deve infringir os direitos legais de terceiros e não deve ser capaz de dar origem a ações legais, seja contra você, os proprietários do site ou um terceiro (em cada caso sob qualquer lei aplicável).

Você não deve enviar qualquer conteúdo de usuário ao site que seja ou tenha sido objeto de processos legais ameaçados ou reais ou outras queixas semelhantes.

Os proprietários do site reservam-se o direito de editar ou remover qualquer material enviado para este site, ou armazenado nos servidores dos proprietários do site, ou hospedado ou publicado neste site.

Em relação ao conteúdo de usuário, os proprietários do site não se comprometem a monitorar a apresentação desse conteúdo, ou a publicação desse conteúdo, neste site.

Sem garantias

Este site é fornecido “tal como está” sem representações ou garantias, expressas ou implícitas. Os proprietários do site não fazem representações nem garantias em relação a este site ou à informação e materiais fornecidos neste site.

Sem prejuízo da generalidade do parágrafo anterior, os proprietários do site não garantem que:

  • Este site estará constantemente disponível, ou disponível em absoluto; ou
  • A informação neste site é completa, verdadeira, precisa ou não enganosa.

Nada neste site constitui, ou está destinado a constituir, aconselhamento de qualquer tipo. Se precisar de aconselhamento em relação a qualquer assunto legal, financeiro ou médico, deve consultar um profissional apropriado.

Limitações de responsabilidade

Os proprietários do site não serão responsáveis perante você (seja sob a lei de contratos, a lei de delitos ou de outra forma) em relação ao conteúdo de, ou uso de, ou de outra forma em conexão com, este site:

  • Na medida em que o site seja fornecido gratuitamente, por qualquer perda direta;
  • Por qualquer perda indireta, especial ou consequente; ou
  • Por qualquer perda comercial, perda de receita, renda, lucros ou economias antecipadas, perda de contratos ou relacionamentos comerciais, perda de reputação ou boa vontade, ou perda ou corrupção de informações ou dados.

Estas limitações de responsabilidade se aplicam mesmo se os proprietários do site tenham sido expressamente informados da perda potencial.

Exceções

Nada nesta isenção de responsabilidade do site excluirá ou limitará qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal excluir ou limitar; e nada nesta isenção de responsabilidade do site excluirá ou limitará a responsabilidade dos proprietários do site em relação a qualquer:

  • Morte ou lesão pessoal causada pela negligência dos proprietários do site ou seus agentes, funcionários ou acionistas/proprietários;
  • Fraude ou deturpação fraudulenta por parte dos proprietários do site; ou
  • Assunto que seria ilegal ou ilícito para os proprietários do site excluir ou limitar, ou tentar ou pretender excluir ou limitar, sua responsabilidade.

Razoabilidade

Ao usar este site, você aceita que as exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas nesta isenção de responsabilidade do site são razoáveis.

Se não acreditar que sejam razoáveis, não deve usar este site.

Outras partes

Você aceita que, como entidade de responsabilidade limitada, os proprietários do site têm interesse em limitar a responsabilidade pessoal de seus diretores e funcionários. Você aceita que não apresentará nenhuma reclamação pessoalmente contra os diretores ou funcionários dos proprietários do site com relação a qualquer perda que sofra em conexão com o site.

Sem prejuízo do parágrafo anterior, você aceita que as limitações de garantias e responsabilidade estabelecidas nesta isenção de responsabilidade do site protegerão os diretores, funcionários, agentes, subsidiárias, sucessores, cessionários e subcontratados dos proprietários do site, bem como os próprios proprietários do site.

Disposições não exequíveis

Se alguma disposição desta isenção de responsabilidade do site for considerada por qualquer tribunal ou outra autoridade competente como ilegal e/ou não exequível, isso não afetará a exequibilidade das outras disposições desta isenção de responsabilidade do site.

Indenização

Por este meio, você indeniza os proprietários do site e se compromete a manter indenizados os proprietários do site contra qualquer perda, dano, custo, responsabilidade e despesas (incluindo, sem limitação, despesas legais e qualquer quantia paga pelos proprietários do site a um terceiro em liquidação de uma reclamação ou disputa de acordo com o conselho dos assessores legais dos proprietários do site) incorridos ou sofridos pelos proprietários do site decorrentes de qualquer violação por sua parte de qualquer disposição destes termos e condições, ou decorrentes de qualquer reclamação de que você violou alguma disposição destes termos e condições.

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